Questões Concurso Prefeitura de Nova Mutum - MT

A Lei Federal nº 10257/2001, conhecida como o Estatuto da Cidade, prevê que o Plano Diretor é um instrumento obrigatório, entre outras condições, para cidades:

De acordo com a norma ABNT NBR 9050/2020, toda rampa deve possuir corrimão com duas alturas em cada lado, cujas medidas, desde o piso, devem ser de:

O acompanhamento e a avaliação da execução orçamentária são uma fase do:

Sobre a renúncia de receita orçamentária de que trata a Lei Complementar nº 101/00, a espécie que define, dentre outros aspectos, o perdão da dívida em determinadas circunstâncias previstas na lei (a exemplo da probabilidade de não receber a receita) recebe o nome de: 

Quanto aos tipos de equipes de uma organização, aquela que tem como característica a seleção cuidadosa de seus membros, assegurando que cada um deles compreenda o seu funcionamento e visando à melhora de sua dinâmica,denomina-se: