Questões Concurso Prefeitura de Mesquita - RJ

#Questão 512785 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, NCE, 2008, Prefeitura de Mesquita - RJ, Orientador Pedagógico

A Lei de Diretrizes e Bases estabelece como meta para o Ensino Fundamental:

A)

a compreensão dos processos científicos e tecnológicos das disciplinas específicas;

B)

a consolidação do desenvolvimento e a priorização da pesquisa científica:

C)

a progressão do conhecimento geral e a preparação para o mundo do trabalho;

D)

a intenção do domínio da leitura, da escrita e do cálculo;

E)

a introdução dos conhecimentos básicos de Filosofia e Sociologia.

#Questão 516392 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, NCE, 2008, Prefeitura de Mesquita - RJ, Técnico

Sobre a Política Nacional de Meio Ambiente analise as afirmativas a seguir:

I - foi criada pela lei 6.938 de 31 de agosto de 1981.
II - estabelece competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente, CONAMA.
III - estabelece o Sistema Nacional do Meio Ambiente.

Estão corretas as afirmativas:

A)

apenas I;

B)

apenas II;

C)

apenas III;

D)

apenas I e III;

E)

I, II e III.

#Questão 519010 - Legislação Especial Federal, Lei 11.525/2007, NCE, 2008, Prefeitura de Mesquita - RJ, Orientador Pedagógico

A Lei nº 11.525 de 25/09/2007 institui a inclusão obrigatória do conteúdo que trata dos direitos da criança e do adolescente, nos currículos do(s) seguinte(s) nível(eis) de ensino:

A)

fundamental;

B)

fundamental e médio:

C)

médio;

D)

superior;

E)

médio e profissional.

#Questão 521397 - Legislação Especial Federal, Legislação Ambiental, NCE, 2008, Prefeitura de Mesquita - RJ, Técnico

Assinala a afirmação correta:

A)

O RIMA, Relatório de Impacto Ambiental, é o instrumento financeiro do EIA, Estudo de Impacto Ambiental;

B)

O RIMA, Relatório de Impacto Ambiental, é mais abrangente do que o EIA, Estudo de Impacto Ambiental;

C)

O RIMA, Relatório de Impacto Ambiental, é o instrumento sócio-econômico do EIA, Estudo de Impacto Ambiental;

D)

O EIA, Estudo de Impacto Ambiental, é um dos instrumentos de avaliação de impacto ambiental;

E)

O RIMA, Relatório de Impacto Ambiental, e o EIA, Estudo de Impacto Ambiental, são relatórios com estruturas idênticas.

#Questão 523589 - Legislação Especial Federal, Lei nº 4.771/1965 - Código Florestal, NCE, 2008, Prefeitura de Mesquita - RJ, Técnico

A Lei 4.771 / 65 estabelece:

A)

as definições para todos os biomas tropicais;

B)

as modificações do Código Florestal Brasileiro de 1934;

C)

os procedimentos ambientais para o uso sustentável da floresta tropical;

D)

as regras de uso dos mananciais públicos;

E)

a troca dos combustíveis fósseis por biomassa florestal.

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