Questões Concurso Prefeitura de Limeira - SP

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Listagem de Questões Concurso Prefeitura de Limeira - SP

Julgue os itens seguintes. Da base de cálculo do ISSQN deverão ser reduzidas os custos realizados pelo prestador de serviços para a prestação contratada.

Julgue os itens seguintes. Para quantificar o exato valor da obrigação tributária, o ISSQN não poderá ser exigido segundo valores fixos, sem vinculação com percentuais.

Julgue os itens seguintes. Cabe ao município conceder isenção e imunidade do ISSQN.

Julgue os itens que se seguem. O IPTU deverá ser destinado à melhoria das condições para utilização dos imóveis urbanos.

Acerca da responsabilidade tributária, julgue os próximos itens. No caso de condomínios, o IPTU pode ser cobrado, pelo município, de qualquer dos condôminos, à sua escolha, por estes serem solidariamente responsáveis.

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