Questões Concurso Prefeitura de Limeira - SP

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Listagem de Questões Concurso Prefeitura de Limeira - SP

#Questão 753360 - Direito Tributário, Imposto sobre a produção e a circulação, CESPE / CEBRASPE, 2006, Prefeitura de Limeira - SP, Auditor Fiscal

Julgue os itens subseqüentes. Obras complementares de sinalização de rodovias não são suscetíveis da cobrança de ISSQN, por serem essenciais à segurança do tráfego.

#Questão 753484 - Direito Tributário, Imposto sobre a produção e a circulação, CESPE / CEBRASPE, 2006, Prefeitura de Limeira - SP, Técnico em Fiscalização

Com referência ao ISSQN, julgue os itens a seguir. Sendo da essência das sociedades cooperativas a prestação de serviços a seus associados, tais sociedades são contribuintes do ISSQN.

#Questão 753485 - Direito Tributário, Imposto sobre a produção e a circulação, CESPE / CEBRASPE, 2006, Prefeitura de Limeira - SP, Técnico em Fiscalização

Com referência ao ISSQN, julgue os itens a seguir. O ISSQN pressupõe a prestação de serviços, respeitadas as imunidades tributárias, podendo a pessoa física ser sujeito passivo do referido tributo.

#Questão 753494 - Direito Tributário, Imposto sobre a produção e a circulação, CESPE / CEBRASPE, 2006, Prefeitura de Limeira - SP, Técnico em Fiscalização

Com referência ao ISSQN, julgue os itens a seguir. O ISSQN admite sujeição passiva indireta.

#Questão 753500 - Direito Tributário, Imposto sobre a produção e a circulação, CESPE / CEBRASPE, 2006, Prefeitura de Limeira - SP, Técnico em Fiscalização

Com referência ao ISSQN, julgue os itens a seguir. As alíquotas do ISSQN são instituídas por cada município, respeitadas as mínimas e máximas estabelecidas por lei complementar.

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