Questões Concurso Prefeitura de Itaituba - PA

a União não pode determinar fato gerador de tributo por Lei complementar.

ao Senado Federal é facultado estabelecer alíquotas máximas do ICMS nas operações internas, para resolver conflito específico que envolva interesse de Estados.

o ICMS exigido pelos Estados pode ser seletivo em função do preço de mercadorias e serviços, de acordo com as tendências da economia e do mercado.

a isenção, se concedida por prazo certo e em função de determinadas condições, pode ser revogada a qualquer tempo, observados os benefícios referentes ao contribuinte de impostos sobre patrimônio ou renda.

obriga o locatário, o fiador e a Fazenda Pública.

obriga as partes entre si, mas não produz efeitos junto à Fazenda Pública.

o escrivão está certo, pois pelo teorema de Pitágoras fica garantida a impossibilidade de existência de um terreno plano com tais dimensões.

o cliente não tem razão, pois pela desigualdade triangular fica garantida a impossibilidade de existência de um terreno plano com tais dimensões.

o cliente tem razão, pois pelo teorema de Pitágoras fica garantida a possibilidade de existência de um terreno plano com tais dimensões.

o escrivão está errado, pois, pelo teorema de Tales fica garantida a possibilidade de existência de um terreno plano com tais dimensões.

admitem solução única, quando a intersecção dos planos gerados pelas equações do sistema forma uma reta.

são impossíveis, quando as equações são equivalentes.

são sempre possíveis, quando os termos independentes são todos nulos.

admitem infinitas soluções, quando a interseção dos planos gerados pelas equações do sistema é o conjunto vazio.