Questões Concurso Prefeitura de Cotriguaçu - MT

Modalidade para contratação de obras e serviços de engenharia, com apresentação de propostas técnicas seguida de propostas de preço em envelopes lacrados.

Modalidade para objetos que envolvam inovação tecnológica, com fase inicial de análise de propostas técnicas elaboradas por comissão especializada.

Procedimento para contratação de objetos que demandem diálogo com potenciais contratadas para definição e desenvolvimento de soluções, seguido de competição entre as alternativas selecionadas.

Modalidade exclusiva para serviços técnicos especializados, com avaliação baseada exclusivamente em critérios técnicos predefinidos.

Produz efeitos válidos até sua revogação pelo Poder Público.

É convalidado automaticamente, caso atenda ao interesse público.

É desprovido de efeitos desde a sua origem, podendo ser anulado a qualquer tempo.

Permanece eficaz, salvo decisão judicial em sentido contrário.

Vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade, convivência familiar e comunitária e trabalho infantil.

Vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária.

Vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade, convivência familiar e comunitária e participação política.

Vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade, convivência familiar e comunitária e serviço militar obrigatório.

Comprovar situação de vulnerabilidade social, idade superior a 60 anos e ausência de vínculo familiar.

Apresentar idade igual ou superior a 65 anos, com renda mensal inferior a dois salários-mínimos.

Possuir idade igual ou superior a 60 anos, independentemente de renda ou condição social, garantindo a prioridade absoluta no acesso aos serviços.

Estar cadastrado em programas assistenciais e apresentar condição de vulnerabilidade socioeconômica.

Lei de Diretrizes e Bases da Assistência Social, Política Nacional de Saúde do Idoso e Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Lei Orgânica da Saúde, Política Nacional de Assistência Social e Sistema Único de Saúde (SUS).

Lei de Benefícios Assistenciais, Política Nacional do Idoso e Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Política Nacional do Idoso, Sistema Único de Saúde (SUS) e demais normas pertinentes.