De acordo com o Estatuto do Idoso, a assistência social...

A Lei de Diretrizes e Bases da Assistência Social, Política Nacional de Saúde do Idoso e Sistema Único de Assistência Social (SUAS). B Lei Orgânica da Saúde, Política Nacional de Assistência Social e Sistema Único de Saúde (SUS). C Lei de Benefícios Assistenciais, Política Nacional do Idoso e Sistema Único de Assistência Social (SUAS). D Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Política Nacional do Idoso, Sistema Único de Saúde (SUS) e demais normas pertinentes.