Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 da GAMA

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Listagem de Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 da GAMA

#Questão 1127241 - Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa, GAMA , 2025, Prefeitura de Cotriguaçu - MT, Orientador Social

Conforme o Estatuto do Idoso, quais são as condições necessárias para que o idoso tenha acesso prioritário ao atendimento nas políticas públicas de assistência social?

Comprovar situação de vulnerabilidade social, idade superior a 60 anos e ausência de vínculo familiar.

Apresentar idade igual ou superior a 65 anos, com renda mensal inferior a dois salários-mínimos.

Possuir idade igual ou superior a 60 anos, independentemente de renda ou condição social, garantindo a prioridade absoluta no acesso aos serviços.

Estar cadastrado em programas assistenciais e apresentar condição de vulnerabilidade socioeconômica.

#Questão 1127242 - Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa, GAMA , 2025, Prefeitura de Cotriguaçu - MT, Orientador Social

De acordo com o Estatuto do Idoso, a assistência social à pessoa idosa deve ser prestada de forma articulada, observando os princípios e diretrizes estabelecidos em:

Lei de Diretrizes e Bases da Assistência Social, Política Nacional de Saúde do Idoso e Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Lei Orgânica da Saúde, Política Nacional de Assistência Social e Sistema Único de Saúde (SUS).

Lei de Benefícios Assistenciais, Política Nacional do Idoso e Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Política Nacional do Idoso, Sistema Único de Saúde (SUS) e demais normas pertinentes.

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