A Lei de Diretrizes e Bases da Assistência Social, Política Nacional de Saúde do Idoso e Sistema Único de Assistência Social (SUAS). B Lei Orgânica da Saúde, Política Nacional de Assistência Social e Sistema Único de Saúde (SUS). C Lei de Benefícios Assistenciais, Política Nacional do Idoso e Sistema Único de Assistência Social (SUAS). D Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Política Nacional do Idoso, Sistema Único de Saúde (SUS) e demais normas pertinentes.

A Comprovar situação de vulnerabilidade social, idade superior a 60 anos e ausência de vínculo familiar. B Apresentar idade igual ou superior a 65 anos, com renda mensal inferior a dois salários-mínimos. C Possuir idade igual ou superior a 60 anos, independentemente de renda ou condição social, garantindo a prioridade absoluta no acesso aos serviços. D Estar cadastrado em programas assistenciais e apresentar condição de vulnerabilidade socioeconômica.