Questões Concurso Prefeitura de Bandeirante - SC

Em consonância com as normas tributárias brasileiras, ao afirmar que uma pessoa não pode ser tributada sobre algo que, no momento em que foi feito, não havia legislação indicando recolhimento de tributo sobre o ato, estamos fazendo alusão ao princípio do direito tributário indicado na alternativa.

Analise as assertivas e responda.

I. Importação de produtos estrangeiros.

II. Exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.

III. Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.

IV. Propriedade territorial rural. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, a Constituição Federal prevê limitações ao poder de tributar, instituindo vedações à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

Nesse sentido, é CORRETO afirmar que compete à União instituir impostos sobre:

Analise as proposições e responda.

I.Contribuinte é o prestador do serviço.

II.A base de cálculo do imposto é o preço do serviço.

III.Não se incluem na base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza o valor dos materiais fornecidos pelo prestador dos serviços de reparação, conservação e reforma de edifícios, estradas, pontes, portos e congêneres (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador dos serviços, fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS).

Em consonância com a Lei 116 de 2003, que regula o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, das proposições acima, estão CORRETAS apenas as indicadas na alternativa.

A principal forma de psicose, por sua frequência e sua importância clínica, é certamente a esquizofrenia. Sobre esse transtorno é CORRETO afirmar que:

Sobre as estruturas da personalidade segundo a teoria de Freud é CORRETO afirmar que: