Questões Concurso Prefeitura de Afrânio - PE

#Questão 1099009 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Política de Atendimento, AEVSF, 2025, Prefeitura de Afrânio - PE, Educador Social

O Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Nº 8.069/90, prevê sobre as linhas de ação da Política de Atendimento dos Direitos da Criança ao Adolescente, sendo estas:

I. Políticas sociais básicas.

II. Serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social de garantia de proteção social e de prevenção e redução de violações de direitos.

III. Serviços especiais de prevenção e atendimento médico e psicossocial às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão.

IV. Liberdade assistida.

V. Semiliberdade.

Assinale a alternativa CORRETA que se refere às linhas de ação da Política de Atendimento a Criança e Adolescente.

A)

I, II e III.

B)

I, III e IV.

C)

II, III, V.

D)

II, IV e V.

E)

III, IV, V.

#Questão 1099010 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Medidas Socioeducativas, AEVSF, 2025, Prefeitura de Afrânio - PE, Educador Social

As medidas socioeducativas estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Nº 8.069/90, EXCETO:

A)

obrigação de reparar o dano.

B)

liberdade assistida.

C)

internação em estabelecimento educacional.

D)

advertência.

E)

perda da guarda.

#Questão 1099011 - Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003, Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa, AEVSF, 2025, Prefeitura de Afrânio - PE, Educador Social

O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos, para aqueles/as com idade igual ou superior a:

A)

65 anos de anos de idade.

B)

60 anos de idade.

C)

63 anos de idade.

D)

60 anos de idade incompletos.

E)

65 anos de idade incompleto.

#Questão 1099012 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Direitos Fundamentais no ECA, AEVSF, 2025, Prefeitura de Afrânio - PE, Educador Social

Sobre o direito à liberdade, previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069/90 no Art. 16º, é CORRETO considerar:

A)

A participação da vida familiar sem relação com a comunitária.

B)

Brincar, praticar esportes e divertir-se.

C)

Buscar refúgio, auxílio sem a necessidade de orientação.

D)

Opinião e expressão, a partir dos doze anos.

E)

A participação da vida política, desprovida em forma de lei.

#Questão 1109169 - Legislação de Trânsito, Resoluções do CONTRAN, AEVSF, 2025, Prefeitura de Afrânio - PE,

Salvo em situações regulamentadas pelo CONTRAN, o uso do cinto de segurança é obrigatório:

A)

para o condutor e o passageiro que estiver no banco dianteiro do veículo, facultado no banco traseiro.

B)

para o condutor nas vias urbanas e rurais e para o passageiro nas vias rurais.

C)

para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional.

D)

para o condutor e facultativo para os passageiros.

E)

para o condutor em todas as vias do território nacional e para os passageiros que forem maiores de 18 anos.

Questões Concurso Prefeitura de Afrânio - PE

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo