O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os...

Questão Q1099011

2025 AEVSF/FACAPE Prefeitura de Afrânio - PE

Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos, para aqueles/as com idade igual ou superior a:

A 65 anos de anos de idade. B 60 anos de idade. C 63 anos de idade. D 60 anos de idade incompletos. E 65 anos de idade incompleto.

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