Salvo em situações regulamentadas pelo CONTRAN, o uso...

A para o condutor e o passageiro que estiver no banco dianteiro do veículo, facultado no banco traseiro. B para o condutor nas vias urbanas e rurais e para o passageiro nas vias rurais.  C para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional.  D para o condutor e facultativo para os passageiros.  E para o condutor em todas as vias do território nacional e para os passageiros que forem maiores de 18 anos.