Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 da AEVSF

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Listagem de Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 da AEVSF

#Questão 1099007 - Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003, Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa, AEVSF, 2025, Prefeitura de Afrânio - PE, Educador Social

Sobre a garantia de prioridade à Pessoa Idosa prevista pela Lei nº 10.741/20023 no Art. 3º e § 1º afirma-se que haverá:

#Questão 1099011 - Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003, Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa, AEVSF, 2025, Prefeitura de Afrânio - PE, Educador Social

O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos, para aqueles/as com idade igual ou superior a:

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