Questões Concurso Polícia Militar - TO (PM/TO)

De acordo com a teoria do Direito Penal, a inimputabilidade exclui a

Com base no Índice de Oportunidade Digital (DOI) e demais informações da União Internacional de Telecomunicações – agência da Organização das Nações Unidas (ONU) – é correto afirmar sobre a situação dos países em relação ao acesso a computadores, Internet e outras tecnologias de comunicação, que

I.
a média de uso da Internet em países “desenvolvidos” é superior a dos “em desenvolvimento”.

II.
há regiões no planeta que o número de linhas de celulares já supera o total de habitantes.

III.
metade das residências do planeta já possui pelo menos um computador com Internet.

IV.
o continente americano, com EUA e Brasil, lidera o DOI, seguidos da Ásia e Europa.

Estão corretas apenas as afirmativas

Considere a seguinte situação hipotética: “Tício”, funcionário público municipal concursado, exige, para si, diretamente em razão da função, vantagem indevida. Em tal hipótese, o referido funcionário estará cometendo o crime de

O Código Penal Militar estabelece o crime de praticar violência contra superior. Sobre o tema, marque a alternativa INCORRETA.

Marque a alternativa que NÃO está de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.