Questões Concurso Polícia Civil - GO

Alice, de dez anos de idade, moradora de Goiânia – GO, irá viajar para Salvador – BA e, posteriormente, para o exterior.

Nessa situação hipotética, conforme a Lei n.º 8.069/1990, se estiver acompanhada de um

De acordo com o que prevê o Estatuto do Idoso — Lei n.º 10.741/2003 —, constitui infração administrativa

Se os motivos determinantes da aposentadoria por invalidez de determinado funcionário do estado de Goiás forem considerados insubsistentes, o retorno desse funcionário às atividades no mesmo cargo será considerado, de acordo com a LEG n.º 10.460/1988 e suas alterações,

Nas eleições municipais de Goiânia – GO para o ano de 2016,

* Fernanda foi candidata a vereadora;

* Flávio foi candidato a prefeito; C Clara foi eleitora;

* Paulo foi membro da mesa receptora;

* João foi fiscal de partido político. !FimDoTexto!

Nessas situações hipotéticas, de acordo com a Lei n.º 4.737/1965, não poderiam ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito, desde quinze dias antes da eleição,

De acordo com a Lei n.º 10.741/2003, a retenção, sem justo motivo, de cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios de pessoa idosa é considerada