Alice, de dez anos de idade, moradora de Goiânia – GO,

#Questão 589934 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, CESPE / CEBRASPE, 2016, Polícia Civil - GO, Escrivão de Polícia

Alice, de dez anos de idade, moradora de Goiânia – GO, irá viajar para Salvador – BA e, posteriormente, para o exterior.

Nessa situação hipotética, conforme a Lei n.º 8.069/1990, se estiver acompanhada de um

A) dos pais, Alice precisará de autorização judicial para viajar para Salvador – BA e para o exterior.

B) tio que apresente documento comprovando o parentesco, Alice não precisará de autorização judicial para viajar para Salvador – BA.

C) irmão maior de dezoito anos que apresente documento comprovando o parentesco, Alice não precisará de qualquer tipo de autorização para viajar para o exterior.

D) primo adolescente, Alice poderá viajar para Salvador – BA, independentemente de qualquer tipo de autorização.

E) dos pais, Alice não precisará de qualquer tipo de autorização para viajar para o exterior.

Navegue em mais questões