Questões Concurso PM/PE

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Listagem de Questões Concurso PM/PE

#Questão 266792 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, UPENET, 2009, PM/PE, Soldado

O princípio constitucional, segundo o qual ninguém é considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatório, é o princípio da(o)

#Questão 266794 - Direito Constitucional, Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais), UPENET, 2009, PM/PE, Soldado

Quando a falta de norma regulamentadora de uma previsão constitucional inviabilizar o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, pode o prejudicado ingressar em juízo com um

#Questão 266796 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, UPENET, 2009, PM/PE, Soldado

Com relação ao sigilo de correspondência, é CORRETO afirmar que

#Questão 266799 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, UPENET, 2009, PM/PE, Soldado

Pode-se dizer que NÃO está compreendido como domicílio (“ou casa”)

#Questão 266803 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, UPENET, 2009, PM/PE, Soldado

Assinale a alternativa CORRETA.

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