Questões Concurso PC-AM

Em novembro de 1955, os membros do Clube da Madrugada publicaram seu Manifesto:

“O Manifesto Madrugada, partindo do status quo, mediante constatação de que as atividades culturais, no Amazonas, sofriam um atraso de meio século, radicaliza em vários pontos o comportamento intelectual de seus afoitos signatários, que o redigiram numa hora de entusiasmo (...). Urgia, pois, fazer um manifesto.”

(TUFIC, J. Clube da Madrugada: 30 anos. Manaus: Imprensa Oficial do Estado, 1984, pp. 27-28.)

A respeito das atividades dos “madrugadores” nos vários campos culturais, assinale a afirmativa correta.

Leia o texto a seguir:

“O principal objetivo do movimento era o controle total da província, uma vez que seus integrantes desejavam melhorias na região e resolveram mudar a situação por conta própria, com apoio de alguns fazendeiros pertencentes à elite da época, os quais estavam descontentes com a política central imposta pelo Governo Imperial. A radicalização do movimento (luta para o fim da escravidão e a distribuição de terras aos lavradores, auxiliando na diminuição da pobreza) levou à saída da elite.”

O texto se refere a um movimento conhecido como

“Em meados do Século XVIII, com a inversão de posições das principais capitanias, o Pará passou a ser a "cabeça" do Estado do Grão-Pará e Maranhão. Esse processo foi acompanhado pela transferência de sede da nova unidade administrativa, dependente de Lisboa, da cidade de São Luís para a de Belém, e pela posse de Francisco Xavier de Mendonça Furtado como governador e capitão-general. Iniciava-se, assim, uma fase de retomada da colonização amazônica.”

(Adaptado de SANTOS, F. Vilaça dos, O "paraíso na terra" ou o Estado do Grão-Pará na segunda metade do século XVIII, in historiacolonial.arquivonacional.gov.br.)

Entre as características dessa “retomada da colonização amazônica” consta

O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) contempla modalidades especiais dos crimes de homicídio e lesão corporal, todas praticadas na direção de veículo automotor.
Caso reste demonstrado que o condutor do veículo automotor se encontrava sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência quando causou a morte de um pedestre, é correto afirmar que será responsabilizado pelo crime de homicídio

A Lei nº 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, alterou substancialmente a legislação penal e processual penal. O rastreamento dos vestígios envolve, entre outras, as seguintes fases:
1. isolamento: preservação imediata do ambiente.
2. coleta: recolhimento do vestígio que será submetido à analise pericial.

3. processamento: manipulação do vestígio de acordo com metodologia adequada as características do vestígio.
4. reconhecimento: distinção do elemento como de potencial interesse para a produção da prova.
5. transporte: transferência do vestígio em condições adequadas.
6. fixação: descrição detalhada do vestígio como encontrado.
A ordem correta dessas fases é