Questões Concurso MPE/AP

os velhos de hoje buscam o tempo todo assimilar os defeitos dos jovens.

os jovens de hoje só aceitam os velhos que a eles buscam se assemelhar.

o interesse comercial acaba por desfigurar as qualidades dos velhos.

o interesse comercial vê jovens e velhos como grandes consumidores.

o interesse comercial estende as qualidades de um velho ao mundo jovem.

expôs-se.

instigou.

apresentou-se.

apareceu.

mostrou-se.

Não se debitem às velhinhas a culpa por essas imagens fabricadas.

O excesso de jovialidade faz parecerem caricaturas essas velhinhas.

A poucas pessoas parecem incomodar essa abordagem indigna da velhice.

Devem-se a tais comerciais o fortalecimento dos valores juvenis.

Atribuem-se aos genuínos valores da velhice pouquíssima importância.

todo ato que enseje responsabilidade administrativa implica, necessariamente, em responsabilidade penal e civil.

em nenhuma hipótese o servidor responde civil e criminalmente pelo mesmo fato, se for submetido a processo administrativo que enseje pena de demissão.

no processo administrativo em que se apura falta administrativa não é necessário assegurar-se ao servidor o direito ao contraditório.

a decisão penal absolutória repercute no âmbito da Administração apenas se reconhecer a inexistência do fato atribuído ao autor ou quando expressamente excluir o servidor da condição de autor do fato.

a sanção administrativa deve ser levada em conta na aplicação da sanção penal, sendo dependentes uma da outra.

é assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos, em qualquer instância.

aos idosos, a partir de sessenta e cinco anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de um salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.

nos procedimentos de apuração judicial de irregularidades em entidades de atendimento ao idoso, salvo manifestação em audiência, as partes e o Ministério Público terão cinco dias para oferecer alegações finais, decidindo a autoridade judiciária em igual prazo.

o Ministério Público poderá instaurar sob sua presidência, inquérito civil, ou requisitar, de qualquer pessoa, organismo público ou particular, certidões, informações, exames ou perícias, no prazo que assinalar, o qual não poderá ser inferior a dez dias.

compete, em qualquer caso, exclusivamente ao Ministério Público, a promoção da execução da sentença condenatória favorável ao idoso, se este não o fizer decorridos quinze dias da publicação da decisão.