Questões Concurso MMA

A respeito das informações e temática presentes no texto, julgue os itens que se seguem.

O questionamento acerca do uso da espécie citada pode estar fundamentado tanto no texto da CDB como nos princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade.

A respeito das informações e temática presentes no texto, julgue os itens que se seguem.

A referência à ocorrência de desertificação na região mencionada no texto está correta, segundo a Convenção Internacional das Nações Unidas de Combate à Desertificação (CCD), porque a degradação do solo afetando as pastagens e a formação de areais são as duas condições necessárias e suficientes para caracterizar o fenômeno.

Ao citar o Greenpeace, o texto faz menção a uma das mais conhecidas organizações não-governamentais cuja atuação, em escala mundial, está concentrada na melhoria das condições de vida das populações mais pobres do planeta, abrindo-lhes frentes de trabalho no setor secundário da economia.

No que se refere às relações entre a administração e os servidores, julgue os itens seguintes.

A indisponibilidade dos bens do indiciado, decorrente de ato de improbidade que cause lesão ao patrimônio público ou enseje enriquecimento ilícito, recairá sobre bens que assegurem o ressarcimento integral do dano, ou sobre o acréscimo patrimonial resultante do enriquecimento ilícito.

Com base no direito administrativo e na legislação aplicável, julgue os itens seguintes.

O pregão, modalidade de licitação que se baseia em um teto de preço, deve ser realizado, exclusivamente, na forma eletrônica, o que permite maior transparência e agilidade.