Questões Concurso Ministério da Saúde

Julgue os itens subseqüentes, relativos às políticas públicas de saúde.

O Pacto da Saúde fortaleceu o princípio do SUS de que os municípios devem assumir integralmente as ações e os serviços em seu território.

Julgue os itens subseqüentes, relativos às políticas públicas de saúde.

A NOB/SUS 1/1996 teve uma grande contribuição na consolidação da função do poder público municipal como gestor da atenção à saúde de seus habitantes.

As políticas públicas de saúde no Brasil orientam-se conforme a CF, por diversos princípios, tais como universalidade, eqüidade, integralidade do atendimento e participação da comunidade. Acerca do princípio participação, julgue os itens a seguir.

A mobilização popular dos anos 80 do século passado em prol da democracia e do direito à saúde contribuiu com a implementação do SUS, a partir de 1990, com a incorporação, na sua estrutura institucional, de representantes de organizações da sociedade civil.

As políticas públicas de saúde no Brasil orientam-se conforme a CF, por diversos princípios, tais como universalidade, eqüidade, integralidade do atendimento e participação da comunidade. Acerca do princípio participação, julgue os itens a seguir.

As conferências de saúde são espaços institucionais que devem ocorrer a cada quatro anos, com representação dos vários segmentos sociais e constituídas de forma centralizada pelo Poder Executivo.

As políticas públicas de saúde no Brasil orientam-se conforme a CF, por diversos princípios, tais como universalidade, eqüidade, integralidade do atendimento e participação da comunidade. Acerca do princípio participação, julgue os itens a seguir.

Os conselhos de saúde são qualificados como espaços formais de democracia que têm como grande desafio promover o debate sobre as políticas setoriais, mas não de exercer o controle social acerca dos recursos públicos.