Questões Concurso Ministério da Saúde

Em relação à Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no SUS, julgue os seguintes itens.

Entre os cinco eixos estruturantes dessa política destaca-se a intersetorialidade, que decorre da compreensão da saúde como tema complexo resultante de determinações sociais, econômicas, políticas e culturais, cujo enfrentamento envolve outros setores, como instituições de ensino, conselhos de saúde, o Poder Legislativo, Poder Judiciário e MP.

Em relação à Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no SUS, julgue os seguintes itens.

Aos gestores estaduais cabe indicar aos municípios anualmente um programa institucional estadual de educação permanente para os trabalhadores.

Em relação à Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no SUS, julgue os seguintes itens.

De acordo com a Portaria n.º 198/GM/MS/2004, a educação permanente em saúde visa ampliar e qualificar a participação da sociedade para a formulação, gestão e controle social da política pública de saúde e deve contemplar a diversidade da população (faixa etária, população negra, quilombola, indígena, ciganos, da cidade, do campo e da floresta, entre outras) e os instrumentos capazes de alterar a realidade local.

Em relação à Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no SUS, julgue os seguintes itens.

A construção do plano de saúde é uma ação de educação de caráter provisório, pois o plano de saúde deve ser elaborado considerando ações e metas com caráter intersetorial, que envolvem outras áreas de políticas públicas com vistas à promoção da saúde e à integralidade na assistência.

Em relação à Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no SUS, julgue os seguintes itens.

A participação social no SUS como uma diretriz constitucional, descrita nas Leis n.º 8.080/1990 e n.º 8.142/1990, é parte fundamental do pacto de gestão e no que se refere à educação tem como ações: apoiar o processo de formação de conselheiros e apoiar os processos de educação popular na saúde, para ampliar e qualificar a participação social no SUS.