Questões Concurso Metrô/SP

à Confederação competente, que terá o prazo de sessenta dias para assumir a direção dos entendimentos entre os interessados.

ao Sindicato representativo da categoria profissional, que terá o prazo de trinta dias para assumir a direção dos entendimentos entre os interessados.

ao Sindicato representativo da categoria profissional, que terá o prazo de cinco dias para assumir a direção dos entendimentos entre os interessados.

à Federação competente, que terá o prazo de trinta dias para assumir a direção dos entendimentos entre os interessados.

ao Sindicato representativo da categoria profissional, que terá o prazo de oito dias para assumir a direção dos entendimentos entre os interessados.

II e IV.

I e II.

I, III e IV.

III, IV e V.

IV e V.

cobrar imposto sobre o patrimônio, a renda ou serviços das fundações vinculadas a partidos políticos.

cobrar imposto sobre o patrimônio e a renda com base em lei anterior à data inicial do exercício financeiro a que corresponda.

cobrar imposto sobre o patrimônio, a renda ou os serviços uns dos outros em relação aos seus serviços próprios e inerentes aos seus objetivos.

estabelecer limitações ao tráfego, no território nacional, de pessoas ou mercadorias, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais.

cobrar imposto sobre papel destinado exclusivamente à impressão de livros.

o imposto.

a contribuição de melhoria.

a contribuição sobre intervenção no domínio econômico.

a contribuição social.

a taxa.

na data da publicação da lei.

no primeiro dia do exercício seguinte à data da publicação da lei, respeitado o prazo nonagesimal previsto na Constituição.

quarenta e cinco (45) dias após a data da publicação da lei.

trinta (30) dias após a data da publicação da lei.

no primeiro dia útil de abril do exercício seguinte à data da publicação da lei, respeitado o prazo nonagesimal previsto na Constituição.