Questões Concurso IRBr

Acerca da personalidade jurídica, da hierarquia das normas e dos princípios, direitos e garantias fundamentais constantes da Constituição Federal de 1988, julgue (C ou E) os itens que se seguem. Entre os estrangeiros, apenas os residentes no Brasil fazem jus aos direitos e garantias fundamentais inscritos no texto constitucional.

Considerando a organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a disciplina constitucional acerca da responsabilidade civil do poder público, julgue (C ou E) os itens seguintes. A homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias competem ao Superior Tribunal de Justiça.

Acerca da personalidade jurídica, da hierarquia das normas e dos princípios, direitos e garantias fundamentais constantes da Constituição Federal de 1988, julgue (C ou E) os itens que se seguem. Como norma jurídica inferior à lei, um decreto regulamentar será considerado ilegal se vier a reduzir ou a ampliar o que estiver prescrito por lei.

A respeito das relações internacionais no Oriente Médio, julgue (C ou E) os itens que se seguem. O caráter religioso do regime iniciado com a Revolução Iraniana de 1979 foi referendado pela maioria da população, que optou pelo modelo da República Islâmica em detrimento da monarquia.

A respeito das relações internacionais no Oriente Médio, julgue (C ou E) os itens que se seguem. A demissão em massa de funcionários públicos ligados ao Partido Ba’ath, de Saddam Hussein, no contexto subsequente à invasão do Iraque, em 2003, contribuiu para ampliar a instabilidade política, econômica e social do país.