Questão Q647988
2016 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Instituto Rio Branco (IRBr)
Direito Constitucional Geral
Prova: Concurso Instituto Rio Branco (IRBr) 2016 - Diplomata - Centro de Sele??o e de Promo??o de Eventos UnB (CESPE) do ano 2016 • Instituto Rio Branco (IRBr) 2016

Considerando a organização dos Poderes Executivo, Legis...

Considerando a organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a disciplina constitucional acerca da responsabilidade civil do poder público, julgue (C ou E) os itens seguintes. A homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias competem ao Superior Tribunal de Justiça.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...