Questões Concurso IPHAN

Contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica.

Celebração de contrato de programa com ente da Federação ou com entidade de sua administração indireta, para a prestação de serviços públicos de forma associada nos termos do autorizado em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação.

Aquisição de bens e contratação de serviços para atender aos contingentes militares das Forças Singulares brasileiras empregadas em operações de paz no exterior, necessariamente justificadas quanto ao preço e à escolha do fornecedor ou executante e ratificadas pelo Comandante da Força.

Contratação direta de profissional de qualquer setor artístico, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Contratação de serviços de publicidade, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização.

São tipos de contrato: de obra; de serviço; de fornecimento e de concessão.

Considera-se um contrato oneroso porque dele decorre remuneração na forma combinada durante o procedimento de licitação.

O princípio constitucional da isonomia seleciona a proposta que atenda as necessidades da administração pública.

Existem apenas três modalidades de rescisão contratual: determinada por ato unilateral; amigável, por acordo entre as partes; e judicial, nos termos da legislação.

Existem apenas três modalidades de rescisão contratual: determinada por ato unilateral; amigável, por acordo entre as partes; e judicial, nos termos da legislação.

O aproveitamento, como forma de provimento, não foi recepcionado pela Constituição Federal vigente, uma vez que o Texto Maior exige concurso público específico para cada cargo público.

A posse em cargo público, ato personalíssimo, não poderá dar-se por procuração.

Vencimento é a remuneração do cargo efetivo acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.

A indenização do servidor à Administração será feita em parcelas que não excedam a 10 % (dez por cento) da remuneração ou provento.

É deferida a ajuda de custo a pessoa sem vínculo anterior com a União, que venha a assumir cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, em município diverso do seu domicílio.

demissão.

falecimento.

promoção.

readaptação.

transferência.

O Barroco apareceu no Brasil quando já se haviam passado cerca de cem anos de presença colonizadora no território; a população já se multiplicava nas primeiras vilas e alguma cultura autóctone já lançara sementes.

É reconhecido entre os especialistas o fato de que a produção artística deixada por Aleijadinho é considerável. Sua contribuição para a formação do patrimônio artístico brasileiro é imensurável. Graças ao trabalho de historiadores e especialistas em artes visuais, seu acervo foi catalogado e autenticado por vários documentos.

É fato que durante um período de mais de vinte anos, Aleijadinho foi requisitado sucessivamente pela maioria das vilas coloniais minerais que passaram a requisitar ou até disputar o trabalho do artista, cuja vida transformara-se em uma verdadeira roda-viva, sendo às vezes, obrigado a trabalhar em obras de duas ou mais cidades diferentes.

Por sua amplitude, o Barroco é considerado o marco divisor para uma arte realmente brasileira. É com ele que surge o Nacionalismo Cultural e, com a passagem para o século XIX, é instituído e reconhecido como representação máxima da cultura popular brasileira.