Acerca de licitações e contratos, de acordo com a Lei n....

São tipos de contrato: de obra; de serviço; de fornecimento e de concessão.

Considera-se um contrato oneroso porque dele decorre remuneração na forma combinada durante o procedimento de licitação.

O princípio constitucional da isonomia seleciona a proposta que atenda as necessidades da administração pública.

Existem apenas três modalidades de rescisão contratual: determinada por ato unilateral; amigável, por acordo entre as partes; e judicial, nos termos da legislação.

Existem apenas três modalidades de rescisão contratual: determinada por ato unilateral; amigável, por acordo entre as partes; e judicial, nos termos da legislação.