Questões Concurso IPEA

"Serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada" é conceito que corresponde no Direito brasileiro a

Em uma licitação na modalidade pregão há cinco licitantes, que ofereceram inicialmente os seguintes preços:

a. R$ 10.000,00

b. R$ 10.500,00

c. R$ 20.000,00

d. R$ 22.000,00

e. R$ 25.000,00

Nessa situação,

Considere os seguintes indivíduos:

I. brasileiro nato, com 20 anos de idade;

II. brasileiro naturalizado, com 19 anos de idade;

III. estrangeiro de nacionalidade portuguesa, com 25 anos de idade.

Nessa situação, supondo cumpridos os demais requisitos,

Uma das explicações recorrentes para o crescimento constante do gasto público dos estados contemporâneos tem sido a necessidade de preparação para guerra. No entanto, a tendência de elevação dos gastos governamentais continuou mesmo após 1945, com o fim da Segunda Guerra Mundial. Os dois fatores que mais influenciaram o aumento do gasto público nas últimas décadas, independentemente do grau de desenvolvimento dos países foram:

Quando um governo decide criar um tributo novo ou elevar a alíquota de um tributo já existente, os agentes públicos precisam conhecer seus efeitos sobre os preços dos produtos afetados. Supondo a existência de mercados competitivos, o nível de repasse do ônus tributário do produtor para os preços e, portanto, para os consumidores, dependerá da elasticidade das curvas de demanda e oferta dos produtos. Considere as afirmações abaixo.

I. Quanto maior a elasticidade da curva de demanda e menor a elasticidade da curva de oferta de um produto em relação à variação de preços, menor poderá ser o repasse do ônus tributário aos consumidores.

II. Quanto menor a elasticidade da curva de demanda e maior a elasticidade da curva de oferta de um produto em relação à variação de preços, menor poderá ser o repasse do ônus tributário aos consumidores.

III. Quanto menor a elasticidade da curva de demanda e maior a elasticidade da curva de oferta de um produto em relação à variação de preços, maior poderá ser o repasse do ônus tributário aos consumidores.

IV. Quando as curvas de demanda e de oferta são inelásticas em relação à variação de preços, não há repasse do ônus tributário aos consumidores.

V. Quanto maior a elasticidade da curva de demanda e menor a elasticidade da curva de oferta de um produto em relação à variação de preços, maior poderá ser o repasse do ônus tributário aos consumidores.

Está correto o que se afirma SOMENTE em