Listagem de Questões Concurso DER/RO
Quanto ao tema Desapropriações, assinale a única alternativa INCORRETA.
O depósito prévio do valor arbitrado pelo juiz após instrução sumária é um dos pressupostos para a imissão provisória na posse.
Adefesa no processo judicial de desapropriação somente poderá tratar, quanto ao mérito, da impugnação do preço oferecido na inicial.
O Poder Legislativo não pode tomar a iniciativa de deflagrar a desapropriação.
A competência executória pode ser atribuída a pessoas privadas delegatárias, desde que autorizadas expressamente pela lei ou pelo contrato.
Nem toda desapropriação destina-se à integração definitiva do bem expropriado no patrimônio público, cabendo, em casos específicos, a transferência a particulares.
Muitos consideram a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré como precursora da rodovia BR-364. O início da sua construção está vinculado ao Tratado de Petrópolis que resolveu as disputas territoriais entre o Brasil e a Bolívia, ficando a construção da ferrovia como contrapartida para concretizar uma aspiração boliviana no que diz respeito ao problema de:
realizar a ligação ao Pacífico.
integração ao Centro-Oeste.
acessibilidade ao rioAmazonas.
escoamento de sua produção mineral.
ocupar a fronteira com o Peru.
O início da exploração da borracha amazônica foi próspero, mas a bonança durou pouco. Em 1912, a produção atingia o pico de 42 mil toneladas. A borracha representava 40% de todas as exportações nacionais. Em um segundo momento, entre 1942 e 1945, a borracha teve uma sobrevida que não foi com a mesma pujança do início do século, e logo voltou a perder em expressão no cenário econômico nacional. Nas duas fases mais expressivas da produção, um fator apontado abaixo pode ser considerado como responsável pelo declínio da borracha brasileira:
falta de crédito à extração e ao beneficiamento do látex.
precariedade da mão de obra usada pelos seringueiros.
dificuldade para escoar a produção até o porto de Belém.
concorrência da borracha produzida pelos asiáticos.
população indígena dificultava o acesso aos seringais.
Porto Velho nasceu em 1907, como “porto velho dos militares”, referência a uma guarnição que acampara no local em uma das guerras que ocorreram durante a segunda metade do século XIX, entre as nações do continente. Mais tarde, a região passou a ser usada para descarregar material para construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré. O conflito continental a que o texto faz referência foi:
Guerra do Pacífico.
Guerra do Paraguai.
Guerra do Chaco.
Guerra da Cisplatina.
Guerra dos Farrapos.
Consideradas como as duas maiores obras do governo Lula, as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau devem consumir até R$ 28 bilhões em investimentos para gerar, a partir de 2013, 6 450 MW de energia e tentar tirar o país da rota de um novo apagão. Apesar de toda euforia provocada pela construção das obras e, os possíveis benefícios que elas irão trazer, a consequência social mais provável que irá afetar parte da população pode ser assinalada em:
desaparecimento por completo da pesca.
fim do garimpo que ainda atrai aventureiros.
remoção de famílias que vivem na beira do rio.
extinção dos pastos que atendem à pecuária.
lagos das usinas vão afetar o setor madeireiro.
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