Questões Concurso Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM)

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem é parte integrante do SUS, e visa o fortalecimento de ações, serviços em rede e cuidado da saúde do homem. Entre os seus objetivos está

O Programa Bolsa Família visa o combate a pobreza e desigualdade social por meio de transferência de renda e cumprimento de condicionalidades nas políticas de saúde e educação. A gestão do programa é

Considerando a construção morfossintática, semântica e discursiva do texto II, julgue os itens a seguir.

Com referência aos juizados especiais cíveis, julgue os itens subseqüentes. É vedada a homologação, no juizado especial cível, de transação, obtida em conciliação das partes, cujo valor ultrapasse o limite estabelecido para a competência do juizado especial.

Com referência aos juizados especiais cíveis, julgue os itens subseqüentes. O réu poderá deduzir pedido contraposto em seu favor, desde que o faça em peça autônoma, que será apensada aos autos principais e julgada na mesma sentença.