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Um cirurgião‐dentista está sendo processado no Conselho Regional de Odontologia,  mas não concorda com o motivo por que está sendo processado e se nega, inclusive, a  comparecer  às  audiências.  Se uma comissão formada por seus pares entender que a infração cometida foi grave, o profissional poderá até ter sua habilitação profissional cassada. 

Com base nesse caso hipotético e no Código de Processo Ético Odontológico vigente, julgue o item.


Caso haja mais de um cirurgião‐dentista acusado no mesmo processo, no momento do julgamento, cada um terá dez minutos para realizar a sustentação oral.

Um cirurgião‐dentista está sendo processado no Conselho Regional de Odontologia,  mas não concorda com o motivo por que está sendo processado e se nega, inclusive, a  comparecer  às  audiências.  Se uma comissão formada por seus pares entender que a infração cometida foi grave, o profissional poderá até ter sua habilitação profissional cassada. 

Com base nesse caso hipotético e no Código de Processo Ético Odontológico vigente, julgue o item.


Caso o cirurgião‐dentista acusado ou seu representante não compareça à audiência de conciliação e instrução, o processo deverá seguir à revelia.

Julgue o item a respeito dos direitos e das garantias individuais.


A vedação ao cabimento de habeas corpus em razão de prisão por transgressão militar diz respeito aos aspectos de mérito da decisão, mas não aos aspectos de forma.

Julgue o item a respeito dos direitos e das garantias individuais.


A proteção conferida ao direito adquirido não é oponível ao Poder Constituinte, originário ou derivado.

Um cirurgião‐dentista está sendo processado no Conselho Regional de Odontologia,  mas não concorda com o motivo por que está sendo processado e se nega, inclusive, a  comparecer  às  audiências.  Se uma comissão formada por seus pares entender que a infração cometida foi grave, o profissional poderá até ter sua habilitação profissional cassada. 

Com base nesse caso hipotético e no Código de Processo Ético Odontológico vigente, julgue o item.


Caso o processo tenha sido instaurado mediante representação ou denúncia, esta deverá conter assinatura e qualificação do denunciante, exposição do fato em suas circunstâncias e demais elementos que possam ser necessários, além do nome e do endereço de testemunhas, se houver.

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