Questões Concurso Conselho Regional de Nutricionistas - SC (CRN 10ª Região/SC)

Julgue os itens seguintes, relativos ao princípio do livre acesso à justiça. A inafastabilidade jurisdicional assegura ao cidadão, mais que o acesso, o direito, preenchidos os requisitos processuais, a uma resposta do Estado-juiz a respeito de sua pretensão e dos fundamentos que embasam.

Julgue os itens seguintes, relativos ao princípio do livre acesso à justiça. A ação penal subsidiária da pública é um reflexo do princípio da inafastabilidade jurisdicional.

Com relação à ordem social na CF, julgue os itens que se seguem. Devido à sua relevância e à sua estatura constitucional, a saúde, embora possa ser prestada por particulares, se submete à regulamentação, ao controle e à fiscalização do Poder Público, atividades essas que poderão ser delegadas às entidades de classe dos profissionais.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os seguintes itens acerca de ética, seus princípios e valores, e moral.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os seguintes itens acerca de ética, seus princípios e valores, e moral.