Questões Concurso BACEN

apenas no item I.

apenas no item II.

apenas no item III.

apenas nos itens I e II.

em todos os itens.

O resultado é apurado anualmente e considera-se obrigação de 2 bilhões de reais do BACEN para com a União.

O resultado é apurado anualmente e considera-se que haja obrigação de 2 bilhões de reais da União para com o BACEN.

O resultado é apurado semestralmente e considera-se que o do segundo semestre seja obrigação de 5 bilhões de reais do BACEN para com a União.

O resultado é apurado semestralmente e considera-se que o do primeiro semestre seja obrigação de 3 bilhões de reais do BACEN para com a União.

O resultado é apurado semestralmente e considera-se que o do primeiro semestre seja obrigação de 3 bilhões de reais da União para com o BACEN.

É discricionário dos Estados privar alguém de sua nacionalidade.

A nacionalidade rege-se pelo princípio da efetividade.

A nacionalidade dá-se apenas pelo jus soli

É permitido aplicar o banimento a indivíduo com comprovado envolvimento no tráfico de drogas ilícitas.

Nacionalidade originária é aquela que se adquire por naturalização.

foi aplicado apenas no processo de descolonização da Ásia

não impede que se regulamentem fronteiras por meio de tratado.

está presente em tratados internacionais, mas a Corte Internacional de Justiça nunca se referiu a ele.

não se aplica a casos de disputas de fronteiras quando estas forem definidas por rios.

é típica norma jus cogens.

São aplicados pela Corte Internacional de Justiça como fontes do direito internacional, conforme disposto em seu estatuto.

Criam apenas obrigações morais para os Estados.

Esses atos são conhecidos também como estoppel.

A Comissão de Direito Internacional da ONU se dedicou a estudar tais atos.

O Estado brasileiro mantém-se em oposição persistente ao costume que prescreve a existência desses atos.