A respeito do princípio do uti possidetis é correto afirm...

A

foi aplicado apenas no processo de descolonização da Ásia

B

não impede que se regulamentem fronteiras por meio de tratado.

C

está presente em tratados internacionais, mas a Corte Internacional de Justiça nunca se referiu a ele.

D

não se aplica a casos de disputas de fronteiras quando estas forem definidas por rios.

E

é típica norma jus cogens.