Questões Concurso ANTAQ

No que se refere ao processo de evolução do modal aquaviário brasileiro e das empresas que atuam no setor, julgue os itens a seguir. O modo aquaviário, que tem vias marítimas, fluviais e lacustres, é apropriado para remoções de grandes volumes bem como para deslocamentos em grandes distâncias.

Uma embarcação brasileira, não integrante da Marinha de Guerra, explodiu, em decorrência de força maior, em terminal portuário, o que resultou em perda total da mercadoria transportada e em vazamento de óleo combustível. A empresa brasileira operadora do transporte multimodal comunicou o incidente ao órgão ambiental competente e à capitania dos portos.

Com base nessa situação hipotética, julgue os próximos itens.

Com relação à defesa da concorrência, julgue os itens a seguir. Mediante uso de sua competência normativa, a ANTAQ pode criar barreiras à entrada de novos agentes no mercado portuário por meio da fixação de padrões mínimos de funcionamento a serem cumpridos por administrações portuárias, concessionários, arrendatários, autorizatários e operadores portuários.

Acerca de logística do sistema aquaviário, mão de obra portuária e acessos marítimos, julgue os itens a seguir. A estiva, mão de obra utilizada a bordo dos navios, deve ser requisitada pela autoridade portuária em cada porto.

Julgue os itens a seguir, com base nas legislações federais aplicáveis à ANTAQ. A diretoria da ANTAQ, autarquia especial vinculada à Secretaria Especial de Portos, é composta por um diretor-geral e quatro diretores.