Questões Concurso AL-AP

#Questão 897412 - Relações Públicas, Eventos, FCC, 2020, AL-AP, Analista Legislativo - Comunicador Social - Relações Públicas

Nas solenidades oficiais do Estado executa-se

A) o Hino Nacional na abertura do evento e o Hino do Estado no encerramento, aguardando-se que a mais alta autoridade presente tome seu lugar.

B) o Hino do Estado na abertura do evento e o Hino Nacional no encerramento, aguardando-se que a mais alta autoridade esteja presente.

C) o Hino Nacional na abertura do evento, a mais alta autoridade toma o lugar na cerimônia e, em seguida, executa-se o Hino do Estado.

D) o Hino do Estado na abertura do evento, a mais alta autoridade toma o lugar na cerimônia e depois executa-se o Hino Nacional.

E) os Hinos do Estado e Nacional, respectivamente, para chamar à mesa oficial as autoridades presentes.

#Questão 897415 - Jornalismo, Produção Gráfica, FCC, 2020, AL-AP, Analista Legislativo - Comunicador Social - Jornalismo

#Questão 897416 - Jornalismo, Linguagem Jornalística, FCC, 2020, AL-AP, Analista Legislativo - Comunicador Social - Jornalismo

Na terminologia jornalística, a palavra "barriga" é utilizada significando

A) uma folha solta encartada no jornal.

B) o contorno arredondado de uma letra.

C) uma informação que só o jornal publicou.

D) um grave erro de informação que foi publicado.

E) uma palavra isolada no final do parágrafo.

#Questão 878316 - Direito Tributário, Legislação do Direito Tributário, FCC, 2020, AL-AP, Advogado Legislativo - Procurador

Autoridade estadual, com atribuição de aplicar a legislação tributária estadual relativa às taxas estaduais, deparou com situação fática inusitada, para a qual não existia disposição normativa expressa nessa legislação.

De acordo com o Código Tributário Nacional, na aplicação da legislação tributária relativa a esse tipo de exação, essa autoridade

A) não deverá aplicar a analogia, se puder aplicar a equidade, pois a equidade é mais benéfica ao sujeito passivo, na medida em que poderá redundar em não exigência da referida taxa, além de atender à máxima segundo a qual, havendo dúvida, deve-se interpretar a legislação a favor do acusado (in dubio pro reo).

B) poderá fazer uso da analogia, ainda que isso leve a Fazenda Pública estadual, com base em usos e costumes, a exigir taxa não prevista expressamente em lei.

C) deverá empregar os princípios gerais de direito tributário, desde que possível, antes de empregar os princípios gerais de direito público.

D) poderá fazer uso da equidade, mesmo que isso acarrete, excepcional e justificadamente, a não exigência da referida taxa.

E) deverá empregar, em primeiro lugar, os usos e costumes locais, mesmo que lhe seja possível o emprego da analogia.

#Questão 878385 - Legislação Estadual, Constituição do Estado do Amapá, FCC, 2020, AL-AP, Analista Legislativo - Técnico Legislativo

De acordo com a Constituição do Estado do Amapá, no exercício da função de controle externo em auxílio à Assembleia Legislativa, compete ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgar as contas

A) daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário, dentro do exercício em que as contas forem prestadas.

B) de empresas ou consórcios interestaduais e intermunicipais de cujo capital social participe o Estado ou Município, conforme o caso, de forma direta ou indireta, no prazo de sessenta dias a contar de seu recebimento.

C) dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores da Administração direta e indireta estadual e municipal, mas não as prestadas por Governador do Estado e Prefeitos Municipais, que ao TCE compete apreciar mediante parecer prévio, no prazo de sessenta dias a contar de seu recebimento.

D) da Mesa Diretora das Câmaras Municipais, mas não as dos Prefeitos, que ao TCE compete apreciar, em ambos casos dentro do exercício em que as contas forem prestadas.

E) dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores de fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público municipal, mas não em relação às mantidas pelo Estado, que ao TCE compete apreciar juntamente com as prestadas pelo Governador, mediante parecer prévio, no prazo de sessenta dias a contar de seu recebimento.

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