Questões de Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS do ano 2010

O Pacto é um esforço do SUS, efetivado pelas três esferas de gestão (União, estados e municípios), em 2006, e aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde. A respeito das três dimensões desse pacto, julgue os próximos itens.

O Pacto pela Vida propõe uma agenda de repolitização do SUS com a sociedade e a busca de financiamento adequado.

Julgue os itens que se seguem, relativos ao SUS.

Cabe ao SUS planejar, regulamentar, executar e fiscalizar a política e as ações de saneamento básico.

Em relação à participação da comunidade na gestão do SUS, julgue os itens a seguir.

O SUS deve contar, em cada esfera de governo, com as seguintes instâncias colegiadas: Conferência de Saúde e Conselho de Saúde.

Com o auxílio da figura acima, julgue os itens que se seguem, relativos aos níveis de prevenção.

Todos os níveis de prevenção, no âmbito da saúde suplementar, são de competência da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

A Constituição Federal prevê o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde, com regionalização e hierarquização, descentralização com direção única em cada esfera de governo, participação da comunidade e atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais. Julgue os itens seguintes, relativos ao planejamento e à avaliação em saúde.

Uma política de descentralização tendo como foco o município deve vir acompanhada de abertura de espaço para o controle social, mas a montagem de um sistema de informação que permita ao Estado exercer seu papel regulatório deve estar a cargo do poder de fiscalização municipal.