Questões de Serviço Social da IDCAP

4, 1, 3, 2, 5.

3, 1, 5, 4, 2.

2, 1, 3, 5, 4.

3, 1, 2, 4, 5.

E? uma aposentadoria concedida ao idoso a partir dos 60 anos de idade e a pessoa com deficie?ncia que na?o dispo?e de meios de prover a pro?pria manutenc?a?o nem de te?-la provida pela sua fami?lia.

O valor do benefi?cio de prestac?a?o continuada e? de um sala?rio-mi?nimo e meio mensal ao idoso e pessoa com deficie?ncia.

O Instituto Nacional do Seguro Social e? o responsa?vel pela operacionalizac?a?o do BPC.

O beneficia?rio do BPC tem direito a 13o sala?rio e seus dependentes podem pedir pensa?o por morte, caso o beneficia?rio venha a falecer.

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ac?o?es de iniciativa dos poderes pu?blicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos a? educac?a?o, sau?de e assiste?ncia social.

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ac?o?es de iniciativa dos poderes pu?blicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos a? sau?de, a? previde?ncia e a? assiste?ncia social.

A previde?ncia social e a seguridade social compreendem um conjunto integrado de ac?o?es de iniciativa dos poderes pu?blicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos a? sau?de, a? previde?ncia e a? assiste?ncia social.

Compete ao poder pu?blico, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base no seguinte objetivo: cara?ter democra?tico e centralizado da gesta?o administrativa, com a participac?a?o da comunidade, em especial de trabalhadores, empresa?rios e aposentados.

8.922 de 1993.

8.062 de 1993.

8.622 de 1993.

8.662 de 1993.

Apenas o adolescente sera? previamente ouvido por equipe interprofissional, respeitado seu esta?gio de desenvolvimento e grau de compreensa?o sobre as implicac?o?es da medida, e tera? sua opinia?o devidamente considerada, sempre que possi?vel.

Far-se-a? mediante guarda e tutela, independentemente da situac?a?o juri?dica da crianc?a ou adolescente, nos termos desta Lei.

Tratando-se de maior de 14 (quatorze) anos de idade, sera? necessa?rio seu consentimento, colhido em audie?ncia.

A colocac?a?o em fami?lia substituta na?o admitira? transfere?ncia da crianc?a ou adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou na?o-governamentais, sem autorizac?a?o judicial.