Questões de Serviço Social da FUNRIO

especialização do Direito, cuja prática se diferencia das demais profissões por privilegiar a reinserção do preso.

profissão cuja missão principal é assegurar os direitos dos aprisionados e prestar assistência a seus familiares.

disciplina que, integrante da equipe de profissionais que integra o sistema jurídico, detém a função de mediador entre a Justiça e a sociedade.

prática profissional com um corpus teórico definido e especializado, cuja finalidade é a viabilização dos direitos sociais às populações pauperizadas.

área de trabalho especializado, que atua com as manifestações da questão social, em sua inserção com o Direito e a justiça.

processo que evidencia a cidadania dos indivíduos excluídos e proporciona o acesso aos direitos de propriedade.

etapa a ser cumprida na implementação dos direitos sociais mediante a viabilização de um aparato legal específico.

lacuna na sociedade brasileira, pois a realidade demonstra que o acesso ao aparato legal não é destinado aos excluídos.

mecanismo de proteção e efetivação dos direitos humanos e do exercício de cidadania dos sujeitos das classes subalternas.

incentivo ao empoderamento de indivíduos e comunidades.

padronização de programas e de condicionalidades.

estabelecimento de direitos sociais vinculados às diretrizes da LOAS.

transferência monetária como um incentivo ao acesso a políticas universais estruturantes.

obrigatoriedade da contribuição anterior daqueles que serão beneficiados.

Código de Ética de 1993 e as Diretrizes Curriculares do Serviço Social de 1996.

SUS e a Lei de Regulamentação da Profissão, de 1993.

Seguridade Social de 1988 e o ECA de 1990.

Constituição Federal do Brasil e a LOAS.

Comunidade Solidária e a LOS.

podem estabelecer parcerias com ONG ou empresas socialmente responsáveis.

são responsáveis pela viabilização do acesso universal e igualitário à população que demandar os seus serviços.

devem partilhar equitativamente os processos decisórios entre as representações do governo e da sociedade civil.

estabelecem as normas e as diretrizes para o atendimento dos usuários que possuem direito a usufruir de determinados programas.