Questões de Serviço Social da CONSULT

visa a denunciar a atual desestruturação da vida familiar.

não foi ainda veiculada.

se fortalece, na medida em que o Estado diminuiu seu investimento em serviços sociais.

liga-se à preocupação demográfica, diante da taxa de natalidade descendente.

objetiva diminuir a intervenção do governo nas relações familiares.

a unificação dos benefícios concedidos aos empregados do setor privado e aos funcionários públicos.

a isenção de contribuição prévia no caso do pagamento de aposentadorias aos trabalhadores agrícolas.

a fixação, para todos os beneficiários do sistema, de um teto máximo quanto ao valor das aposentadorias e pensões.

a extinção de todos os regimes especiais instituídos para beneficiar categorias específicas de trabalhadores.

a fixação de um limite mínimo de idade para gozo do benefício da aposentadoria aos funcionários públicos.

organizações privadas;

grupos sociais;

conselhos municipais;

movimentos sociais;

partidos políticos.

nos critérios de concessão do Benefício da Prestação Continuada (BPC);

na definição dos idosos e pessoas com deficiência como seus principais beneficiários;

na fixação do valor do benefício em dois salários mínimos;

em sua orientação assistencialista;

na exigência de uma revisão das condições de concessão do benefício a cada dois anos.

à família, à comunidade, à sociedade em geral e ao Poder Público;

à família e às Escolas de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e Médio;

à família e ao Ministério Público;

aos pais biológicos, aos conselhos tutelares, às creches e abrigos públicos;

à família nuclear e avós, ao Juiz da Infância e Adolescência e aos assistentes sociais.