Questões sobre Serviço Social nas políticas setoriais e transversais

Conselho Tutelar.

Justiça da Infância e da Juventude.

Ministério Público.

Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Conselho Diretor da Instituição.

I, apenas.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.

a necessidade imediata de desocupação de leitos em hospitais públicos; a concorrência de atendimento de urgência entre o idoso e a criança e o adolescente.

aquelas em que a manutenção do paciente idoso em regime de internação hospitalar representa tão somente ônus aos cofres públicos, uma vez que a enfermidade que os acomete, via de regra, é crônica; quando o idoso está em estágio terminal

a inexistência de curador ou familiar; a não disponibilidade de tempo hábil para consulta ao curador ou familiar, em razão do risco iminente que a vida do idoso corre

inexistentes, pois a Lei Federal N° 10741, de 1° de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso –, prescreve que, em hipótese alguma, o médico pode realizar, por si próprio, a escolha do tratamento a ser dispensado ao paciente idoso

Ao adolescente aprendiz não são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.

As exigências produtivas referentes ao trabalho se sobrepõem às exigências pedagógicas.

É proibido trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 (dezoito) e de qualquer trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos de idade.

O princípio da condição peculiar de pessoa em desenvolvimento não se aplica ao adolescente aprendiz.