Questões sobre Relações Familiares

A mediação familiar é um processo de resolução de conflitos, que vem tomando espaço nos tribunais brasileiros como forma de reduzir os litígios em ações de separação e divórcio. Segundo Maria Serpa (1999) "a mediação no divórcio representa um campo à parte no estudo da mediação." Quando a mediação não resultar acordo poderão ser utilizados outros processos como , conciliação, reconciliação e terapia ou aconselhamento.

Com relação a estes processos, assinale com "V" as proposições verdadeiras e com "F" as proposições falsas.

( ) A mediação do divórcio reconhece que as emoções associadas ao divórcio são parte integral de um processo de resolução de conflitos.

( ) Na conciliação o profissional adentra o mérito da questão trabalhando pelo convencimento da parte, aceitando o que, segundo o seu julgamento, é legal direito. 

( ) A reconciliação ajuda os participantes a reconciliar e ou resolver diferenças, que jamais estarão sujeitas à procedimentos legais ou judiciais.

( ) A terapia ou aconselhamento trabalha pela conscientização das partes, com relação ao seu comportamento e contribuição para a concretização da disputa.

"A relação família e Estado é conflituosa desde o princípio, por estar menos relacionada aos indivíduos e mais à disputa do controle sobre o comportamento dos indivíduos." Saraceno, 1996. A partir desse pressuposto, Mioto identifica fatores de interferência do Estado no contexto familiar, são eles:

I. A Legislação, que define e regula as relações familiares.

II. A difusão de uma cultura de responsabilização da família no descumprimento das obrigações impostas pelo Estado.

III. As políticas demográficas, incentivando e controlando a natalidade.

IV. A ideologia secular de que a família é uma sociedade natural e sujeito econômico de mercado.

A discussão acerca da questão de gênero está presente nos diferentes espaços, especialmente na intervenção profissional. Quanto a esse assunto, julgue os itens seguintes.

As transformações nas relações familiares e de gênero são consideradas como indicadoras de fortalecimento da sociedade pós-moderna, caracterizada por estruturas familiares hierárquicas e verticalizadas na forma de interação.

A noção de família tem-se ampliado e, hoje, podem ser observados vários tipos de composição familiar. Além dessas mudanças, estudiosos desse tema reconhecem que a família continua sendo um importante espaço de socialização, reprodução e formação dos indivíduos. A capacidade de prover as necessidades de seus membros encontra-se estreitamente dependente da posição que a família ocupa nas relações de produção e reprodução social. Acerca das novas composições familiares, e das abordagens de família, julgue os itens de 72 a 77.

A guarda é uma medida que coloca a criança ou adolescente em família substituta (à qual cabe a prestação da assistência material, moral e educacional), conferindo o direito de seu detentor de opor-se a terceiros, menos aos pais.

A noção de família tem-se ampliado e, hoje, podem ser observados vários tipos de composição familiar. Além dessas mudanças, estudiosos desse tema reconhecem que a família continua sendo um importante espaço de socialização, reprodução e formação dos indivíduos. A capacidade de prover as necessidades de seus membros encontra-se estreitamente dependente da posição que a família ocupa nas relações de produção e reprodução social. Acerca das novas composições familiares, e das abordagens de família, julgue os itens de 72 a 77.

A adoção resulta de processo judicial e os procedimentos para a colocação em lar substituto estão estabelecidos no Código Civil.