Questões sobre Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

As entidades que desenvolvam programas de institucionalizac?a?o de longa permane?ncia para idosos adotara?o os seguintes princi?pios, EXCETO:

De acordo com o Estatuto do Idoso, as entidades governamentais de atendimento a idosos que descumprirem as determinac?o?es desta Lei ficara?o sujeitas, sem prejui?zo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, a?s seguintes penalidades, observado o devido processo legal, EXCETO:

Com a implementac?a?o bem-sucedida do IGD-M, foi desenvolvido o _______, que mede a qualidade da gesta?o do __________ e do ___________ no _________. Ele serve de base para o ca?lculo do valor do recurso financeiro a ser transferido ao ____________ como forma de apoio a?s ac?o?es de gesta?o do PBF e do Cadastro U?nico. Assinale a alternativa que complete corretamente as lacunas:

O valor a ser recebido por uma fami?lia do Programa depende de sua renda per capita mensal e da composic?a?o familiar, isto e?, se ha? crianc?as, adolescentes, jovens, mulheres gra?vidas ou nutrizes. Sendo assim, o Programa Bolsa Fami?lia trabalha com os seguintes tipos de benefi?cios, EXCETO:

A crianc?a e o adolescente te?m direito a? educac?a?o, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exerci?cio da cidadania e qualificac?a?o para o trabalho, assegurando-se-lhes, EXCETO: