Questões sobre Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

O ECA preve? a proibic?a?o de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condic?a?o de aprendiz. A condic?a?o de aprendiz e? prevista para qual idade?

O Estatuto da Crianc?a e do Adolescente, Lei 8069/90 traz o conceito:

“Aquela que se estende para ale?m da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes pro?ximos com os quais a crianc?a ou adolescente convive e mante?m vi?nculos de afinidade e afetividade.

”

O conceito refere-se a:

Crianc?as e adolescentes muitas vezes encontram-se em situac?a?o de vulnerabilidade. A fami?lia e? o lugar de protec?a?o. O ECA reconhece a existe?ncia de tre?s espe?cies de fami?lia. Qual a alternativa correspondente a essas tre?s espe?cies de fami?lia?

As medidas socioeducativas sa?o aplicadas pelo juiz e sua finalidade e? pedago?gica. Sa?o aplicadas para corrigir ato infracional cometido por adolescentes, entendidos como crime ou contravenc?a?o penal de acordo com a legislac?a?o brasileira. Segundo o ECA qual e? a idade que possibilita a aplicac?a?o das medidas socioeducativas?]

O processo de mudanc?a na educac?a?o e? constante, a escola passou a ser vista na?o apenas como lugar onde uns ensinam e outros aprendem, mas sim, como espac?o social de convive?ncia e atuac?a?o. A Educac?a?o Especial e? o ramo da educac?a?o voltado para o atendimento e educac?a?o de pessoas com alguma deficie?ncia. A Educac?a?o Especial esta? prevista no artigo _____ da ______, n^o _______ de 20 de dezembro de 1996.

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