Questões sobre Estado, sociedade civil e proteção social

deve ser autonomizado da sociedade e dos movimentos sociais, mas viabilizando a mobilização e a organização da classe trabalhadora.

exerce papel único na idealização dessas políticas, atuando na sua organização, implantação e execução.

interfere na viabilização da acumulação do capital, como também na reprodução social das classes subalternas.

reconhece os sujeitos sociais enquanto usuários de serviços, viabilizando programas e serviços.

divide a sociedade em classes sociais, possibilitando a apropriação desigual no capitalismo.

ao conjunto de técnicas tayloristas e fordistas e aos métodos de gestão do trabalho, tornando-o inflexível.

às várias maneiras de manifestação do capital que também se impõem enquanto mecanismos de controle e reprodução social.

às diferentes formas de realização do valor e divisão do trabalho técnico no capitalismo monopolista.

às mudanças técnicas/organizacionais que foram introduzidas na mundialização do capital e consequente valorização do operariado.

à própria simplificação e destituição do “saber fazer” da classe burguesa dentro do sistema produtivo.

incremento da produção industrial, tanto no que se refere ao setor fabril, como ao setor de serviço.

investimento no plano financeiro e patrimonial numa aceleração da circulação mundial de capital especulativo.

retorno do princípio da livre concorrência na economia com restrições às fusões, aos trustes e cartéis.

manutenção das formas pretéritas de organização do trabalho sem mudanças nas suas formas de uso, consumo e gestão.

permanência dos velhos padrões de concorrência capitalista, de concentração e centralização do capital, de produtividade e competitividade.

buscar transparência na prestação desses serviços de forma a evitar os seus altos custos.

incentivar a participação da sociedade, por meio de investimentos privados, com ênfase na figura do cidadão- cliente.

fortalecer o papel exclusivo do Estado no controle dos investimentos privados.

garantir total controle do Estado sobre os serviços não exclusivos a fim de evitar a abertura econômica.

consolidar mecanismos institucionais para valorização da esfera pública.

coletividade como sujeito de direito

diminuição do papel do Estado

desnaturalização da miséria

socialização da riqueza produzida

mercado regulável e institucionalizado