Questões de Serviço Social do ano 2012

regulamentou a participação das instituições filantrópicas de saúde nos Estados e Municípios

deliberou sobre a contratação de profissionais nas áreas de saúde e assistência social

instituiu as conferências e conselhos de saúde, sua estrutura e funcionamento.

definiu o papel das organizações não governamentais nos sistemas públicos de saúde.

reforçou o papel do Estado na política nacional de saúde empresarial.

notificação de advertência ao profissional publicada nos órgãos oficiais do executivo estadual ou municipal.

cancelamento definitivo do registro profissional, nos casos de extrema gravidade ou de reincidência contumaz.

advertência verbal dos superiores imediatos.

constituição de comissão de ética para averiguar as denúncias contra os profissionais

recolhimento da carteira profissional por, no máximo, dois anos.

criação e manutenção de programas específicos, observada a descentralização político-administrativa

criação de políticas sociais básicas.

proteção jurídico-social por entidade de defesa dos direitos da criança e do adolescente.

nacionalização do atendimento

serviço de identificação e localização de pais, responsável , crianças e adolescentes desaparecidos.

dispor de condições de trabalho condignas seja ementidade pública ou privada.

implantar, em conjunto com a população, formas de fiscalização na execução da Política Nacional deAssistência Social

contribuir para a criação de mecanismos que venham desburocratizar a relação com os usuários, no sentido de agilizar e melhorar os serviços prestados.

ter livre acesso à população usuária.

programar, administrar, executar e repassar os serviços sociais assegurados institucionalmente.

o aprofundamento da democracia nos países centrais e periféricos com ênfase nas políticas de igualdade social.

as transformações nas práticas profissionais onde aparece a primazia das entidades não filantrópicas na implementação das políticas de seguridade social

a distribuição progressiva da renda nos cenários urbanos e rural e, consequentemente, aumento do consumo das classes mais pauperizada

o aumento dos gastos sociais focalizados no atendimento as demandas referente à pobreza com foco nas políticas de descentralização.

um Estado cada vez mais submetido aos interesses econômicos e políticos dominantes no cenário internacional e nacional