Questões de Segurança e Saúde no Trabalho da CESPE / CEBRASPE

Acerca dos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT), julgue os itens 91 e 92.

Considere que, em um canteiro de obras, situado no Distrito Federal, trabalhem trezentos empregados. Nessa situação, esses empregados devem ser considerados integrantes do estabelecimento e não da empresa de engenharia responsável pelas obras.

A partir da figura apresentada acima, julgue os próximos itens.

A avaliação posterior de riscos incontrolados implicará medidas extrínsecas ao projeto inicial, também chamadas de prevenção de remendos. A transformação desse tipo de prevenção em prevenção estrutural, marcada por uma segurança inerente em relação a determinados riscos, somente acontecerá por meio de investimentos em um novo projeto de planta industrial, em um processo de caráter simultaneamente social e técnico, frequentemente impulsionado pela ocorrência de tragédias industriais.

A partir da figura apresentada acima, julgue os próximos itens.

Considerando-se a segurança moderna, deve-se almejar o máximo de eficiência nas fases iniciais do projeto de implantação de uma fábrica, iniciando-se pela própria concepção tecnológica do processo, pois, à medida que se aproximam as fases de construção e operação, diminuem as chances de serem implantadas medidas de segurança inerentes ao projeto tecnológico do processo e de engenharia construtiva.

Considere que um engenheiro de segurança do trabalho tenha identificado, reconhecido, avaliado e monitorado, periódica e sistematicamente, no âmbito do PPRA, e atestado em laudo de insalubridade a existência de ruído (grave e contínuo) em doses superiores a 180% em determinado setor da empresa sob sua responsabilidade. A partir dessa situação, julgue os itens seguintes, referentes a responsabilização civil e penal.

O engenheiro responderá pela prática de crime culposo (negligência) se, ao receber os relatórios do programa de monitoramento biológico mostrando resultados fora do normal para os exames audiométricos dos trabalhadores, não adotar medidas administrativas nem coletivas de precaução, como, por exemplo, a solicitação da paralisação das atividades até que medidas assépticas efetivas fossem implementadas.

Considerando a NR-4, julgue os próximos itens, referentes ao SESMT.

Em todos os órgãos públicos da administração direta e indireta deve haver, obrigatoriamente, SESMT.