Questões de Segurança e Saúde no Trabalho da CESPE / CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, relativos a equipamentos de proteção. Nesse sentido, as siglas EPI e EPC, sempre que empregadas, referem-se, respectivamente, a equipamento de proteção individual e equipamento de proteção coletiva.

Nas empresas desobrigadas a constituir serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT), cabe ao empregador selecionar o EPI adequado aos empregados, conforme as condições impostas pela norma pertinente.

À luz da legislação relacionada à saúde e à segurança no trabalho, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere que as siglas NR, CIPA, PCMSO, PPRA e SESMT, sempre que empregadas, referem-se, respectivamente, a norma regulamentadora; comissão interna de prevenção de acidentes; programa de controle médico de saúde ocupacional; programa de prevenção de riscos ambientais; serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho.

As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração indireta e direta e dos poderes Judiciário e Legislativo, que possuam empregadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, terão de manter, obrigatoriamente, o SESMT, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho.

Com base na legislação trabalhista e previdenciária brasileira, julgue os itens de 115 a 120.

Os dados obtidos nos exames do programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) deverão ser registrados em prontuário clínico individual, que ficará sob a responsabilidade do enfermeiro do trabalho do SESMT.

Com base na legislação trabalhista e previdenciária brasileira, julgue os itens de 115 a 120.

Para o dimensionamento do serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT), dois canteiros de obras de uma única empresa — com 600 empregados cada um deles — situados no mesmo estado serão considerados como estabelecimentos singulares, devendo contar com profissionais de saúde do trabalho próprios.

Julgue os itens a seguir, que tratam dos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMTs) constantes na NR-4.

Entre as competências dos profissionais integrantes dos SESMTs está a de esclarecer e conscientizar os empregadores acerca das doenças ocupacionais e dos acidentes do trabalho.