Questões de Segurança e Saúde no Trabalho da CESPE / CEBRASPE

Ainda de acordo com a legislação sobre saúde e segurança do trabalho, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla CIPA, sempre que utilizada, refere-se à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

Pulso rápido e fraco; olhos sem brilho e pupilas dilatadas; respiração superficial e irregular; náusea ou vômito; e pele pálida, fria e úmida são os principais sintomas do estado de choque.

Para identificar perdas potenciais, podem-se utilizar fluxogramas, apresentados inicialmente para mostrar todas as operações da empresa, desde o fornecimento da matéria-prima até a entrega do produto ao consumidor final, e posteriormente apresentados para identificar as perdas que podem vir a ocorrer, sendo, nesse caso, fluxogramas detalhados de cada uma das operações definidas no início. Considerando esse assunto, julgue os itens a seguir.

Considera-se pré-história da análise de acidentes a teoria dos dominós, que entende acidente como a sequência linear de eventos em que a terceira pedra representa a ocorrência de atos e condições inseguros. Essa teoria foi suplantada e, atualmente, adota-se o duplo aspecto de abordagem, baseado em fatores causais de acidentes, que representa a evolução dos atos e condições citados: fatores técnicos e fatores humanos.

À luz da legislação relacionada à saúde e à segurança no trabalho, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere que as siglas NR, CIPA, PCMSO, PPRA e SESMT, sempre que empregadas, referem-se, respectivamente, a norma regulamentadora; comissão interna de prevenção de acidentes; programa de controle médico de saúde ocupacional; programa de prevenção de riscos ambientais; serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho.

A CIPA tem como uma de suas atribuições colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO, do PPRA e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho.

Em uma loja de artigos recreativos e esportivos com 87 empregados, localizada em um centro comercial, um vendedor sofreu, durante seu expediente, agressão física por parte de um cliente que estava aparentemente privado do uso da razão. O vendedor foi atendido em uma unidade de saúde e, em seguida, liberado para voltar ao trabalho, uma vez que os ferimentos não foram graves.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos.

A loja em questão, em face de sua atividade principal, não precisa constituir CIPA, mas deve associar-se à CIPA coletiva do centro comercial em que se localiza.

Com base na legislação trabalhista e previdenciária brasileira, julgue os itens de 115 a 120.

A CIPA não poderá ter seu número de representantes reduzido nem ser desativada pelo empregador antes do término do mandato de seus membros, ainda que haja redução do número de empregados da empresa, exceto no caso de encerramento das atividades do estabelecimento.