Questões de Segurança e Saúde no Trabalho do ano 2013

Julgue o item abaixo, relativo a perfil profissiográfico previdenciário (PPP).

O modelo atualmente adotado para a elaboração do PPP fundamenta-se nas seguintes normas regulamentadoras do trabalho: NR-05, NR-06, NR-07, NR-09 e NR-15.

Em uma via pública, uma ambulância que estava sendo usada em socorro emergencial, transportava um trabalhador vítima de acidente de trabalho para unidade hospitalar, quando envolveu-se em um acidente de trânsito.

A partir dessa situação hipotética e considerando a legislação pertinente a segurança, saúde e acidente do trabalho, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética adicional, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Dois transeuntes, um no caminho de casa para o trabalho e o outro, um estudante que nunca teve vínculo com a previdência social, foram atingidos pela ambulância e sofreram lesões graves e incapacitantes por mais de noventa dias. Nessa situação, ambos os transeuntes acidentados, foram vítimas de acidente de trabalho.

Em uma via pública, uma ambulância que estava sendo usada em socorro emergencial, transportava um trabalhador vítima de acidente de trabalho para unidade hospitalar, quando envolveu-se em um acidente de trânsito.

A partir dessa situação hipotética e considerando a legislação pertinente a segurança, saúde e acidente do trabalho, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética adicional, seguida de uma assertiva a ser julgada.

O motorista, empregado do hospital, saiu ileso da colisão, porém sofreu grave lesão incapacitante devido a agressão de um familiar que o acusara de ter causado o agravamento do quadro do parente que estava sendo transportado pela ambulância. Nessa situação, a agressão empreendida pelo familiar caracterizou um acidente de trabalho para o motorista.

Embora tenham atribuições distintas enquanto membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA, o Presidente e o Vice-Presidente, eventualmente, poderão exercer em conjunto atribuições que visem a segurança no ambiente de trabalho. Das atribuições abaixo relacionadas, as atividades comuns ao Presidente e Vice são:

Para um eficaz e efetivo trabalho a ser realizado pelos membros componentes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA, os representantes do empregador e dos empregados deverão realizar treinamento com vistas ao fiel desempenho de suas atividades como cipeiro e, para tanto, alguns requisitos deverão ser observados.

De acordo com o texto acima, analise as assertivas considerando os aspectos que necessitam ser cumpridos naquilo que diz respeito ao treinamento.

I. Será promovido somente para os membros titulares da CIPA, antes da posse.

II. Aos membros em primeiro mandato, será realizado no prazo máximo de trinta dias, contados a partir da data da posse.

III. Terá carga horária de vinte e cinco horas, distribuídas em, no máximo, oito horas diárias.

IV. Deverá ser realizado durante o expediente normal da empresa.

V. Poderá ser ministrado pela entidade patronal, entidade de trabalhadores ou profissionais que tenham conhecimentos sobre os temas ministrados.

Está correto o que se afirma APENAS em